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Mai 10

 

UMA MEDIDA SENSATA..

 

 

O primeiro-ministro anunciou o adiamento dos investimentos públicos “que ainda não estão adjudicados” como o aeroporto de Lisboa e Terceira Travessia do Tejo, de modo a acelerar a consolidação das finanças públicas.

 

Graças a este adiamento, o país deverá poder reduzir o défice orçamental português para 7,3 por cento do PIB este ano (contra 9,4 por cento em 2009) em vez dos 8,3 por cento que estão previstos no programa de estabilidade e crescimento, explicou.

 

r às 19:27

10
Mar 10

Conheça aqui as principais medidas apresentadas hoje pelo Governo para controlar as contas públicas até 2013.

         DESPESA

  1. TGV ADIADO: construção das linhas de alta velocidade entre Lisboa/Porto e Porto/Vigo são adiadas durante dois anos.
  2. CORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO: o peso do investimento público no PIB vai cair de 4,2% em 2009 para 2,9% em 2013.
  3. SALÁRIOS CONGELADOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
  4. APOIOS À ECONOMIA: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas já em 2011.
  5. TECTO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOS FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo para os montantes dos benefícios e deduções fiscais de que poderão beneficiar.
  6. CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos com prestações sociais até 2013.


    RECEITA
  1. NOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxa será temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre os rendimentos obtidos em 2010.
  2. TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA: os contribuintes que detenham acções há mais de um ano vão perder a isenção e passar a estar sujeitos a uma taxa de 20%.
  3. PRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública. O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.
r às 12:24

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