O Governo aprovou hoje o aumento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, frisou que o novo regime de protecção social na parentalidade "cumpre o estabelecido no acordo tripartido em sede de concertação social.
"Procede-se ao aumento do período de licença parental para seis meses subsidiados a 83 por cento ou cinco meses a 100 por cento na situação de partilha da licença entre mãe e pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Actualmente, o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias (4 meses) a 100 por cento ou 150 dias (5 meses) a 80 por cento.
Endereço daqui os meus parabéns ao Governo por esta medida.