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Jul 08

AGORA, QUE ESTÁ OUTRA VEZ NA ORDEM DO DIA A QUESTÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO, REPUBLICO O MEU POST DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007....

  

RENDIMENTO SOCIAL DE QUÊ?????

  

Quando à alguns anos, no Governo do Sr. Eng. António Guterres, foi aprovada a Proposta de Lei do Rendimento Mínimo Garantido, entretanto alterada, a denominação, para Rendimento Social de Inserção, eu fui um daqueles que aplaudi a medida…. Confesso!

 

 No entanto e, em tese, concordando ainda hoje com a medida, tenho agora uma leitura bem diferente da mesma.

  

Senão vejamos: o que significa Rendimento Social de Inserção???? Então não será uma ajuda do Estado, (TEMPORÁRIA), para aquelas pessoas que por infelicidade ou vicissitudes da vida, necessitem dela até se recomporem ou estabilizarem a sua vida????? Parece-me que sim!!!

  

Pese embora o exposto, o RSI não tem carácter temporário. Mas devia ter!!!

  

Devia ter porque, não tendo qualquer limite temporal, permite que as pessoas que o recebem se acomodem à situação e não resolvam a sua situação precária à época em que o solicitaram, ainda para mais, sabendo que os ordenados em Portugal não são, em regra, muito apelativos…. Logo, mais vale receber um pouco menos e não trabalhar do que, à contrário, lá ter de trabalhar…….

 

Fica um contributo a quem de direito: Reformem o RSI, coloquem-lhe um limite temporal de 2 ou 3 anos no máximo, e vão ver que as pessoas se INSEREM mais rapidamente e passam a contribuir para o desenvolvimento do País…..

 

(NOTÍCIA TSF)

 

Em 2006, o Estado foi burlado por uma em cada seis famílias que recebiam o Rendimento Social de Inserção, o antigo rendimento mínimo garantido. Os números constam de um relatório elaborado pelo próprio Ministério da Solidariedade Social.
 

O documento mostra que em 2006 houve cerca de 24 mil acções de fiscalização. Neste âmbito, foram detectados mais de quatro mil casos de fraude, burlas que implicam o fim dos contratos com as famílias que afinal não eram carenciadas.

Fonte do Ministério de Vieira da Silva garantiu ao jornal «24 horas» que não há uma fraude padrão, uma vez que o Rendimento Social de Inserção é um contrato individual analisado e decidido caso a caso.

 

A quebra das principais condições para receber o subsídio, como a alteração não declarada da situação sócio-económica é considerada fraude.

 

Em Junho deste ano eram mais de 120 mil, as famílias que recebiam o Rendimento Social de Inserção, tendo no primeiro semestre custado ao Estado mais de 200 milhões de euros.

 

O Ministério não tem contabilizados os casos de fraude ocorridos em 2007.

Contactado esta manhã pela TSF, o gabinete do ministro Vieira da Silva garante que todos os casos de fraude detectados em 2006 foram de imediato suspensos.

 

r às 15:34

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