25
Nov 09

  

PORQUE HOJE É DIA 25 DE NOVEMBRO

 

25 de Novembro de 1975

Golpe militar que pôs fim à influência da esquerda militar radical no período revolucionário iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 74.

 

Esta acção militar constituiu uma resposta à resolução do Conselho da Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares.

Os partidários do designado "Poder Popular" ocupam então várias bases militares, bem como meios de comunicação social. Este contra-golpe foi levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadrava Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes.

 

Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho.

 

O 25 de Novembro traduziu militarmente aquilo que a nível político se vivera no Verão Quente de 75 dando origem a uma crescente estabilidade permitida pelo reforço do pluripartidarismo e da Assembleia Constituinte, que se tornou visível com a redacção da Primeira Constituição verdadeiramente democrática: a Constituição da República de 1976.

 

Vasco Lourenço | Ramalho Eanes | Otelo Saraiva de Carvalho

 

  •  A 25 de Novembro de 1845, nasce, na Póvoa do Varzim, o escritor português José Maria Eça de Queirós [ou Queiroz, conforme a grafia vigente na sua época]. Iniciou a sua carreira nas letras, quando era finalista do curso da Faculdade de Direito de Coimbra, com folhetins dominicais na Gazeta de Portugal. De 1866 a 1875, Eça escreve temas românticos mas já com processos de descrição realista. Fazem parte desta época, Prosas Bárbaras, Mistério da Estrada de Sintra e alguns contos.
  •  

  • De 1875 a 1887, entra na fase realista, com uma forte crítica social. Neste período, cria o romance de costumes, com análise objectiva e, por vezes, até cruel da sociedade, tendo por sustentáculo a ironia. O Crime do Padre Amaro, O primo Basílio, O Mandarim, A Relíquia, Uma Campanha Alegre e Os Maias , pertencem a este período, sendo esta última obra considerada o expoente máximo do realismo português. Numa terceira fase, de cariz nacionalista / realista (1887 a 1900), de tendências por vezes excessivas, embora atenuadas pela moderação e pelo sarcasmo, inserem-se A Ilustre Casa de Ramires, A Cidade e as Serras, A Correspondência de Fradique Mendes, Últimas Páginas e diversos contos.

 

r às 14:39

 

O vídeo é do single de maior sucesso de Michael Jackson no Reino Unido, que não foi nem "Billie Jean", nem "Beat it", mas sim a ecológica "Earth Song", de 1996.
 
A letra fala de desmatação da Amazónia, pesca excessiva e poluição, e, por um pequeno detalhe, talvez nunca tenha a oportunidade de assistir na televisão.
 
O Detalhe: "Earth Song" nunca foi lançada como single nos Estados Unidos, historicamente o maior poluidor do planeta. Por isso a maioria de nós nunca teve acesso ao clip.
 
Filmado na Africa, Amazonia, Croácia e New York.
 
Emocionante!
 
r às 14:25

24
Nov 09

Teve lugar esta terça-feira na sede da Liga o sorteio da 3ª fase da Carlsberg Cup, que envolve doze equipas distribuídas por três grupos.
Do sorteio resultaram os seguintes de grupos:

 Posição Grupo A Grupo B  Grupo C 
 1  Porto Sporting  Benfica 
 2  Leixões  Braga  Nacional
 3  Estoril  Trofense  Rio Ave
 4  Portimonense  Leiria  Vitória de Guimarães

 

A primeira jornada da referida fase está prevista para os dias 2 e 3 de Janeiro, a segunda para o dia 13 e a terceira para os dias 23 e 24 do mesmo mês.

 

2 e 3 de Janeiro 2010

Grupo A Grupo B  Grupo C
Porto - Leixões Sporting - Braga  Benfica - Nacional 
Portimonense - Estoril Leiria - Trofense Vitória de Guimarães - Rio Ave

 


13 Janeiro 2010

Grupo A Grupo B  Grupo C
Portimonense - Porto Leiria - Sporting Vitória de Guimarães - Benfica
Estoril - Leixões Trofense - Braga Rio Ave - Nacional

 

23 e 24 Janeiro 2010

Grupo A Grupo B  Grupo C
Estoril - Porto Trofense - Sporting Rio Ave - Benfica
Leixões - Portimonense Braga - Leiria Nacional - Vitória de Guimarães

 

 

São apuradas as quatro equipas que, após a realização das três jornadas, ocupem o primeiro lugar e a equipa que ocupe o segundo lugar com a melhor pontuação.

r às 12:46

 

Castelo de Guimarães, Portugal

r às 11:33

 ACTUALIZAÇÃO

 

Primeiro-ministro afasta aumento de impostos

 

Agência do medicamento nega relação entre vacina da Gripe A e mortes fetais

EUA prometem acordo de redução de CO2;

 

Constâncio defende mais impostos a partir de 2011;

 

Abaixo-assinado no PSD para provocar directas já;

 

Senadores travam batalha decisiva pela reforma da saúde;

Cardozo. Este Benfica não salta sem...

 

China: Duas pessoas executadas no caso de leite contaminado ;  

Presidente do MIT visita Portugal.

r às 10:54

 

No dia 24 de Novembro de 1941, os nazis abriram um campo de concentração para judeus na República Tcheca. Nos pouco mais de três anos de existência do "gueto-modelo de Hitler", passaram por ali 140 mil pessoas.
 
 
Os judeus já viviam há mil anos na região da Boémia, na República Tcheca. A capital Praga era o centro, local onde se situava a sinagoga mais antiga da Europa e a sepultura do grão-rabino de Praga, Judah Loew. A ele é atribuída a criação do personagem principal da Lenda de Golem. Segundo antigas lendas judaicas, inspiradas no misticismo da Cabala, seria possível dar vida a uma criatura feita com pedaços de cadáveres, cujo objectivo seria defender o povo judeu.
No dia 15 de Março de 1939, os soldados de Hitler ocuparam Praga e passaram a controlar o lado ocidental do país. As sinagogas foram destruídas, os judeus perseguidos, as propriedades confiscadas.
Theresienstadt foi escolhida para concentrar os judeus no protectorado alemão. Terezin (nome em tcheco), uma fortaleza construída no século 18, oferecia as condições ideais para abrigar o gueto judeu.
Extermínio de uma cultura
Em Novembro de 1941, começaram a ser deportados para lá milhares de judeus. Ruth Elias, na época com 20 anos, foi a única sobrevivente de uma família. Segundo ela, ali aconteceu o extermínio de uma cultura: "Em Theresienstadt, estava a elite da época, professores, pensadores e artistas", lamenta. Ela lembra que vinha gente da Dinamarca, da Áustria e da França, judeus burgueses e intelectuais de toda a Europa. Theresienstadt era considerado gueto-modelo pelo regime nazista.
Era o ponto de concentração dos judeus, depois levados às câmaras de gás dos campos de extermínio. Com o desenvolvimento da guerra, foi sendo trazida cada vez mais gente, aumentando a fome e as epidemias. Em 1942, morriam ali 2 mil pessoas por mês. No total, faleceram 34 mil.
Durante os 3,5 anos de existência do campo, passaram por ali mais de 140 mil pessoas, sendo que 90 mil foram repassadas para os campos de extermínio. Em Maio de 1945, quando chegaram os Aliados, restavam 16 mil sobreviventes.
  • A 24 de Novembro de 1906, nasce, em Lisboa, Rómulo Vasco da Gama de Carvalho, professor, investigador e poeta. Como pedagogo, foi autor de inúmeras obras de divulgação científica e, como poeta, sob o pseudónimo de António Gedeão, escreveu conhecidos poemas como Lágrima de Preta e Pedra Filosofal.
r às 10:33

23
Nov 09

 

Digo eu: é bem verdade, considerando o estado deplorável do segredo de justiça em Portugal.

r às 14:25

Na discussão gerada pelo caso ‘Face Oculta’ surgiu a dúvida sobre se o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro podem ser objecto de escutas não-autorizadas pelo presidente do Supremo. O artigo 11º do Código de Processo Penal atribui a esse magistrado competência para autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações em que intervenham tais entidades e determinar a sua destruição.

A questão coloca-se quando o alvo das escutas – seja suspeito ou arguido – é uma qualquer pessoa com quem os titulares daqueles cargos por acaso comunicam. O problema tem duas faces: a face visível é saber se a lei, pela sua letra, abrange conversas em que as referidas entidades são apenas interlocutores de suspeitos e arguidos; a face oculta, que condiciona a resposta, é saber qual é a justificação do regime previsto no artigo 11º do CPP. 

A separação de poderes permitiria, sem inconstitucionalidade, que todos os juízes autorizassem quaisquer escutas. Mas há razões de Estado, realçadas pelos contínuos escândalos de violação do segredo de Justiça, que aconselham a que estas sejam autorizadas pelo mais alto representante do poder judicial. Não se trata de um privilégio para proteger a vida privada destas figuras, que podem ser escutadas. Está em causa a protecção do Estado de Direito.

 

A competência do presidente do Supremo abrange os casos em que as referidas entidades são só parceiros de conversa. Não há nenhuma razão para outra solução. A única particularidade resulta da impossibilidade de autorização prévia do presidente do Supremo quanto a escutas fortuitas. Mas persiste a sua competência para determinar a transcrição ou a destruição dos elementos que lhe devem remeter, à luz de uma norma especial que prevalece sobre as restantes.

 

Em teoria, subsiste o problema de saber se, durante uma escuta ilegal, surgirem indícios da prática de um crime, eles podem ser utilizados como prova. Esse é um problema comum a qualquer escuta ilegal, ao qual se dá sempre uma resposta negativa, sob pena de se pactuar com atropelos de direitos fundamentais. Por isso, o artigo 125º do CPP determina que as provas que impliquem violação desses direitos sejam nulas e não possam ser utilizadas.

 

Este regime vale para crimes que podem ser, em abstracto, objecto de escutas. Os conhecimentos fortuitos só podem ser utilizados se a escuta for legal, o crime a investigar a admitir e for indispensável para a prova, como dispõe o artigo 187º do CPP. Nada disto significa uma ponte para a impunidade, porque é sempre possível desencadear uma investigação contra quem é suspeito.

 

Validar escutas ilegais e não controlar o segredo de Justiça, isso sim, compromete a investigação.


Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,

no Correio da Manhã

r às 12:53

 

Gant, Belgica

r às 12:39

  

 

Um PSD impaciente e nervoso à procura de um presidente;

 

Casa Pia: julgamento prossegue hoje, dias antes de completar 5 anos;

 

Nilson e Lazzaretti abatem Benfica no primeiro desgosto de Jesus;

 

PGR "actuou de forma atabalhoada" e por "razões políticas";

 

Os 10 melhores lugares para fazer sexo;

 

PGR diz que não existem elementos que justifiquem procedimento criminal contra PM.

 

E PARA ALEGRAR A VISTA, EM ÉPOCA NATALICIA -  Victoria's Secret 2009

r às 12:00

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