Paris, França
16
Nov 09
Vários edifícios do governo regional, bem como centros de saúde, escolas e outros bens imóveis, podem vir a ser penhorados.
Os referidos edifícios foram dados como garantia bancária - e logo sujeitos a penhora - no negócio que envolveu o Governo Regional da Madeira e a PATRIRAM (Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA - uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos).
Pelos contornos do negócio, o CDS-M quer o secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, na Assembleia Legislativa a explicar "onde foi investido o montante envolvido de 150 milhões de euros e qual o impacto que terá nos orçamentos regionais futuros", referiu em conferência de imprensa no Funchal, o deputado Lino Abreu.
Os pedidos de esclarecimento do deputado surgem depois de ter sido divulgado o relatório de uma auditoria efectuada pela secção Regional do Tribunal de Contas (TC), numa análise ao contrato de compra e venda de créditos futuros que o executivo madeirense celebrou com a PATRIRAM e uma instituição financeira internacional, que na altura considerou que o contrato provocou "um aumento do endividamento da região".
"A classe média está hipotecada com a casa, o carro e agora o governo regional ainda hipoteca a escola e o centro de saúde", desabafou.
Lino Abreu vai mais longe e estranha "como pôde o executivo regional fazer um negócio deste tipo, sem o conhecimento prévio da Assembleia Legislativa Regional", "colocando à penhora 41 imóveis que pertencem à região", referiu.
Da lista divulgada pelo TC foram dados como passíveis de cassação imóveis como o Laboratório de Saúde Pública por 650.742,86 euros, a Casa Museu Frederico de Freitas, por 12.612.491,13 euros, a Escola Secundária Jaime Moniz por 13.488.734,27 euros, a Direcção Regional de Assuntos Culturais por 3.781.280,00 euros, o edifício sede da Secretaria Regional do Equipamento Social por 20.663.000,00 e a própria Direcção de Finanças do Funchal por 4.224.000,00, entre outros.
O que dirá Alberto João Jardim deste Processo??
O Sporting já tem treinador e as críticas à escolha já se iniciaram, nos jornais e nos blogues, principalmente. Neste processo parece não haver direito ao beneficio de dúvida nem ao período de "Lua de Mel".
Mas afinal o que acham realmente os Sportinguistas da aquisição de Carlos Carvalhal para substituir Paulo Bento no comando técnico dos Leões??? é este o desafio/pergunta que coloco aos adeptos do Sporting. Participem.
Escolha de Carlos Carvalhal surpreende sportinguistas
A 16 de Novembro de 1922, nasce, em Azinhaga (Ribatejo), José de Sousa Saramago, escritor português galardoado, em 1998, com o Nobel da Literatura;
Está também de parabéns o meu amigo JA. Parabéns!!
Hoje comemora-se também o Dia Nacional do Mar
A data celebra-se desde que foi instituída em 1998, para assinalar a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidos sobre o Direito do Mar, ratificada por Portugal em 1994.
Com 18 vezes o tamanho do território nacional a área marítima de Portugal é das mais extensas da Europa e a maior da União Europeia, área sobre a qual o país assumiu responsabilidade ao ratificar a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar em 1997.
A Convenção, que criou um novo quadro jurídico em Direito do Mar, entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, dia que foi instituído como Dia Nacional do Mar em Portugal por resolução do Conselho de Ministros em 1998.
A data é marcada por inúmeras iniciativas em vários pontos do país que pretendem alertar a sociedade para a importância deste ecossistema hoje tão ameaçado devido às actividades humanas.
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