30
Abr 09

 

Olá bom dia, fala a Manuela, em que posso ser útil, das 14 h às 22 horas...

 

 

LISTA DE CANDIDATOS AO PARLAMENTO EUROPEU 2009
Efectivos:

1. Paulo Castro Rangel
2. Carlos Coelho
3. Graça Carvalho
4. Mário David
5. Nuno Teixeira de Jesus
6. Maria do Céu Patrão Neves
7. Regina Bastos
8. José Manuel Fernandes
9. Joaquim Biancard Cruz
10. Marina Leitão Amaro
11. José António Leitão da Silva
12. Maria das Mercês Borges
13. João Paulo Barbosa de Melo
14. José Mendes Bota
15. Maria Dolores Monteiro
16. Paulo Ribeiro
17. Manuel Trigueiro da Rocha
18. Ana Rita Calmeiro
19. Constantino Rei
20. Pedro Santos
21. Paula Alexandra Marques
22. António Costa Silva
Suplentes:
1. Maria da Conceição Pires
2. Duarte Marques
3. Maria Eugénia Sousa
4. Ana Janine Martins
5. Alfredo Sousa
6. Marília Sousa Nunes
7. Ana Almeida Rei
8. Emanuel Menezes Lima

 

r às 12:30
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“Se eu disse alguma coisa que tenha dito, isso só pode ser uma distorção das minhas palavras.”

 

Não comento, está tudo dito..

r às 12:26

 Mário Soares entrevistou ontem, na RTP, Martine Aubry, líder do Partido Socialista Francês e presidente da Câmara municipal de Lille. 

Martine Aubry, filha de Jacques Delors, é hoje a líder incontestada do Partido Socialista Francês. É uma personalidade muito forte, que está a refazer a unidade do Partido e que tem ideias próprias sobre a actualidade do socialismo democrático para ultrapassar a crise global e reforçar a unidade europeia.

 É partidária da apresentação de um candidato socialista à Presidência da Comissão Europeia. 

Excelente entrevista, com Mário Soares em grande forma e uma Senhora política de grande categoria. 

 

r às 12:10

29
Abr 09

Ora aqui está uma opinião credível e isenta sobre a questão do Enriquecimento ilícito, com a qual concordo, subscrevo, reproduzo na íntegra e com comentário no final.

Rui Rangel - Juiz Desembargador - Publicado no Correio da Manhã

"O que é preciso é mudar o paradigma e recentrar a investigação na figura do juiz de instrução criminal.

É do senso comum que o combate à corrupção deve constituir uma das prioridades da agenda política de qualquer governo. E deve ser um combate à escala nacional, um combate que pertence a todos. Por isso irrita-me que algumas pessoas conhecidas, que os media tanto apreciam, se julguem donas deste combate. Vem isto a propósito da tipificação como crime do enriquecimento ilícito.

 

Considerar crime o enriquecimento ilícito, sem mais, significa que passa a caber ao cidadão a prova da sua inocência. Terá que provar o meio lícito de aquisição da sua casa ou do seu barco, libertando quem acusa, o MP, de investigar e, sobretudo, de provar, como é sua obrigação e sucede em qualquer acção penal, a prática do crime. Assim não vale. Não se pode pôr sobre os ombros do cidadão esse ónus, para branquear as fragilidades da lei, a falta de meios e de vontade política ou a incompetência, na investigação, da Polícia Judiciária ou do MP. O cidadão não pode ser o bode expiatório da falta de resultados no combate a este crime. É certo que a prova não é fácil, mas tem acontecido coisas, no mínimo, estranhas, quando se encontram razões para arquivar processos em relação a alguns "notáveis" e prosseguir quanto a outros, mais fracos.

 

Não pode ser com o sacrifício, para além do razoável, dos direitos e garantias do cidadão que se combate a corrupção. Até parece que o crime de enriquecimento ilícito vai resolver todas as debilidades e a falta de eficácia neste combate. E se tal acontecer não tardará que só o cidadão, que compra casa em Chelas ou que tem um bote na marina do "Vale da Porca", tem que fazer essa prova, pois as casas e os iates da gente poderosa são sempre comprados por meios lícitos e transparentes de uma qualquer offshore.

 

O que é preciso é mudar o paradigma e recentrar a investigação na figura do juiz de instrução criminal. Já bastou o que foi feito nos crimes de natureza fiscal, em que o contribuinte não tem direitos, só deveres. Este caminho tem de ser feito com cuidado, sob pena de se porem em causa princípios estruturantes do direito penal, como a presunção de inocência e o ónus da prova. É possível estudar, com acerto, novas formas de partilha do ónus da prova, sem que isso represente uma inversão total desse ónus, obrigando o acusado a demonstrar a sua inocência. Deve tentar compatibilizar-se a ideia de transparência, subjacente ao crime de enriquecimento ilícito, com a exigência de garantias da Constituição.

 

Os mecanismos de transparência devem ser equilibrados, porque se assim não for, como disse Brecht, agora levam--me a mim, mas já é tarde, como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo. "

 

 

Pergunto - se o enriquecimento ilícito provém de corrupção, tráfico de influências, abuso de poder, falsificação de documentos, fraude e evasão fiscal, entre muitos outros, igualmente tipificados em sede Penal, Civil ou Fiscal, como seria o crime de Enriquecimento Ilícito tipificado??? quais os seus pressupostos??? e, por exemplo, se se provasse que o enriquecimento ilícito teria sido alcançado devido a práticas corruptivas??? O agente era julgado com base na corrupção ou no “chamado” enriquecimento ilícito??? Ou ambos???
 
É que segundo sei, ninguém pode ser julgado, mais do que uma vez pelo mesmo crime… no caso em apreço, seriam crimes diferentes????
 
Parece-me que não – o crime é corrupção e a consequência do crime o enriquecimento ilícito – e esta prática já é punível no sistema jurídico português. Ainda que, é certo, com dificuldades na produção da prova.
r às 17:47

 

descubras as diferenças, se conseguir....

 

 

 

Notícia Público

 

r às 14:41

  

1º. E 3º. VIDEO COM CARTOON'S DE HENRIQUE MONTEIRO.

2º. VIDEO DE CARTONISTAS DIVERSOS..

 

 

 

 

 

r às 13:06

28
Abr 09

 

Não há quem entenda Manuela Ferreira Leite, digo eu.
 
«A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, veio hoje reafirmar a sua recusa sobre um Governo do Bloco Central, na sequência de uma notícia da SIC-Notícias sobre a entrevista a Mário Crespo e na qual a presidente social-democrata admitia acordos com o PS.
 
“É uma interpretação abusiva porque como é sabido sempre recusei a hipótese de um governo de Bloco Central”, declarou à agência Lusa a presidente do PSD. Na entrevista à SIC, gravada hoje à tarde, Manuela Ferreira Leite foi questionada sobre o cenário em que se sentiria mais confortável, se numa aliança do PSD com o CDS-PP ou se num novo Bloco Central com o PS. “Eu sentir-me-ia confortável com qualquer solução em que acredite numa conjugação de interesses no sentido do país que sejam coincidentes”, disse. »
 
Peço desculpa, eu vi e ouvi, atentamente, a entrevista e, também para mim ficou claro que ela seria favorável ao Bloco Central. E não me parece ter feito uma interpretação abusiva.
 
Das duas uma, ou a Srª. Precisa de um explicador e de umas aulas de Português ou, ao invés, eu preciso urgentemente de uma consulta de otorrinolaringologia.
 

Ainda assim e para quem tiver paciência, deixo aqui o link do video com a entrevista, para o cabal esclarecimento de eventuais dúvidas... 

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/mariocrespoentrevista/2009/4/mario-crespo-entrevista.htm

 

r às 18:10

 
 

“ Os árbitros portugueses estão na classe média-alta da arbitragem europeia”
  Luís Guilherme – Presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
 
Defender os árbitros tudo bem, é o seu papel, foi para isso que foi eleito, mas daí a dizer disparates destes….
 
Apetece perguntar: Então, se assim é, quantos árbitros Portugueses arbitraram jogos no último Europeu e Mundial????
 
Quantos árbitros Portugueses têm arbitrado jogos nas fases finais da Liga dos Campeões e da Taça UEFA????
r às 17:24

UM PROTESTO...BONITO

 

Elementos da PETA manifestam-se em Manila, nas Filipinas, contra as condições dos animais no Jardim Zoológico EPA/DENNIS M. SABANGAN

 

NEM A GRIPE NÃO ESTRAGA A FESTA

 

Mesmo com o alerta a feira de San Marcos, no México, não fechou EPA/Leopoldo Smith

 

r às 14:08

27
Abr 09

 

SPORTING – Vitória justa do Sporting e mais 3 pontos. Mesmo com muitas ausências o Sporting vai cumprindo e, sempre com Liedson a jogar, fazer jogar e resolver.
 
O Sporting controlou quase a totalidade do jogo, só na parte final se sentiu alguma intranquilidade, nervosismo e o Estrela da Amadora podia, ainda que fosse injusto, chegar ao empate.
 
Para a história fica um grande golo de Marcelo Goianira - Estrela da Amadora – e Liedson que dá mais três pontos ao Sporting, marca e dá a marcar.
 
De uma vez por todas era importante clarificar a situação da marcação rápida de faltas. A dualidade de critérios nesta matéria só prejudica o jogo e arma confusão, como se viu em Alvalade.
 
PORTO -  o Porto acaba, mais uma vez, por ganhar  com 2 golos na segunda parte, ambos apontados por Lisandro Lopez. Jogo de sentido único, mas nem por isso bem jogado.
 
Primeira parte de futebol embrulhado e sem grandes ocasiões de golo, à excepção de lance individual de Bruno Gama que obrigou Helton a defesa atenta.
 
O Setúbal defendeu, defendeu e raramente criou perigo, após as substituições e, com estas, digo eu, perdeu o jogo. Se existem substituições infelizes estas foram uma delas. Não cabe na cabeça de ninguém tirar os 2 jogadores que mais posse de bola conseguiam ter na equipa. ( Leandro Lima e Bruno Gama, ambos emprestados pelo Porto ao Setúbal)
 
O Porto domina o jogo por completo e esperava-se, a todo o momento, o golo inaugural do Porto, o qual aconteceu ao minuto 62’ por Lisandro no excelente lance individual… a partir daqui tudo foi mais fácil e aos 68’ minutos Lisandro faz o 2 a 0 e “arruma” o jogo….
 
O Porto vai resistindo à pressão do Sporting e não escorrega… próxima jornada deslocação difícil à Madeira, para defrontar o Marítimo.
 
BENFICA – Venceu de novo, desta vez sem a tranquilidade da passada jornada.
Quando ao minuto 38’ Óscar Cardozo marcou o 3 a 0, parecia que o jogo estava resolvido e que o Benfica iria novamente golear o Marítimo, mas não, até porque ainda antes do intervalo o Marítimo reduz para 3 a 1.
 
Na segunda parte o jogo foi dividido, com oportunidades para ambas as equipas. O marítimo reduz para 3 a 2, por Bruno, de Penalti. Daqui até ao fim os sobressaltos do costume, o nervosismo do costume, a pouca posse e gestão de bola do costume mas lá conseguiu o Benfica ganhar o jogo e somar 3 pontos. Vitória Justa.
 
De registar que o Benfica repete o mesmo 11 pela 3ª vez consecutiva e Rúben Amorim , Reys , Miguel Vítor e Cardozo, este pelos golos marcados, como destaque das equipa. Com Rúben Amorim e Carlos Martins no meio campo o Benfica cria mais e melhor jogo de ataque mas, desequilibra-se um pouco nas acções defensivas, muito por culpa do pouco apoio que Carlos Martins concede a Rúben Amorim.
 
 
POSITIVO DA JORNADA: Porto continua a vencer… grande golo do Estrela da Amadora. Rio Ave – 1ª vitória fora.
 
NEGATIVO DA JORNADA: Trofense e Belenenses complicam as contas da manutenção…
 
Faltam dois jogos para completar a jornada, realizam-se hoje o Paços de Ferreira vs Académica e o Leixões vs Guimarães, se algo de importante acontecer nestes jogos amanhã actualizarei este Post.
r às 11:44

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