17
Ago 09

 

O impulso reformista e modernizador do Partido Socialista

 Modernização da economia

 
·   Entre 2005 e a eclosão da crise mundial, a economia portuguesa retomou a trajectória de crescimento, assente no aumento das exportações.
 
·   O Proder, Plano de Desenvolvimento Rural, disponibiliza 4,1 mil M€ a aplicar até 2015 (mais 600 M€ relativamente ao anterior quadro comunitário). Em Junho de 2009, a taxa de execução do Proder estava em linha com a média comunitária, e acima da de países como a Espanha e a Itália.
 
·   Valorização dos recursos próprios de Portugal e promoção da cooperação entre os actores económicos. Com o programa nacional de barragens e o apoio às unidades de produção de energia eólica, solar e das ondas. Aposta na atracção de investimento turístico de qualidade: entre 2004 e 2008, as receitas do turismo subiram 21%, posicionando Portugal no 17.º lugar no ranking mundial do sector de viagens e turismo. Foram criadas ainda as Zonas de Intervenção Florestal; definida a Estratégia Nacional para o Sector da Pesca, com o Promar; e criados os Programas de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (Provere).
 
·   Modernização da legislação laboral. O novo Código do Trabalho incentiva a contratação sem termo e penaliza a contratação a termo. Combate aos falsos recibos verdes. Favorece a negociação colectiva. Promove as formas de conciliação entre vida profissional e vida familiar, aumentando os direitos das famílias com filhos. Cria novos instrumentos de adaptabilidade interna das empresas, como os bancos de horas e a concentração de horários, para, mediante acordo dos trabalhadores, adequarem a sua actividade às oscilações conjunturais dos mercados em que operam.
r às 16:30

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