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Jul 09

 

 
O impulso reformista e modernizador do Partido Socialista
 
 

Protecção do património e incentivo à criação cultural

 
·        Novos equipamentos culturais. Entraram em funcionamento novos museus, como o Museu do Douro e o Museu Colecção Berardo. Está em construção o Museu do Côa. Foram inauguradas 42 novas bibliotecas municipais da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e 25 arquivos municipais. Guimarães foi escolhida para Capital Europeia da Cultura 2012.
 
·        Novos instrumentos de apoio à criação artística. Lançamento do programa Inov-Artes, apoiando a realização de estágios internacionais no domínio cultural e artístico (já abrangeu 242 jovens artistas). Criação do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual. E aumento de 150% a dotação do Programa Território Artes, plataforma de apoio à contratação de produções culturais pelas autarquias.
 
·        Novos instrumentos para a defesa do património cultural. Foram executadas e concluídas cerca de 100 intervenções em património. Foi criado o Programa “Cheque-Obra”, através do qual as empresas aderentes entregam um donativo em espécie, em obra, de montante equivalente a 1% do valor das empreitadas de obras públicas iguais ou superiores a 2,5 milhões de euros. Foi criado o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
  

A reforma do Estado e da Administração Pública: consolidação, modernização, desburocratização

 

Tendo em conta a necessidade de reformar o Estado, evitando gastos supérfluos e eliminando desperdícios, investindo naquilo que realmente interessa: na modernização do tecido produtivo e no reforço da coesão social. Isto é, apoio às empresas e às famílias. Foi esta a tarefa que o Partido Socialista, partindo de condições financeiras extraordinariamente difíceis, empreendeu. É graças a esse esforço que hoje o Estado está em condições de acudir as famílias e empresas afectadas pela crise económica mundial.

 

Mas o PS não se ficou por aqui. Promoveu a coesão territorial, reforçando o papel das autarquias e das autonomias regionais. E, acima de tudo, imprimiu uma cultura de modernidade e inovação, indo até onde ninguém tinha ido, na desburocratização e na simplificação administrativa, no recurso às novas tecnologias e na disponibilização de serviços públicos electrónicos.

 

r às 17:52

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