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Jul 09

Sentir o Direito

A Vida é Bela

Reforçar os valores culturais torna-se um imperativo político e condição de subsistência moral em tempos de crise.

No magnífico filme de Roberto Benigni, que se desenrola num campo de concentração nazi, um pai traduz em termos benévolos para o filho as palavras agressivas dos guardas. O discurso fictício do pai esconde a realidade e tenta converter, num ambiente de extrema hostilidade, a vida do filho numa vida bela.

 

O prisioneiro consegue, num acto de libertação magnífico, impedir que a monstruosidade do campo de concentração se torne o único mundo da criança. Mostrar que a vida pode ser bela no meio do sofrimento e da pobreza exige imaginação e cultura. Só assim se resiste aos momentos de desânimo e falta de esperança.

 

Muitos pais e mães conseguem subtrair os filhos aos recantos mais sombrios e miseráveis da existência. Por vezes, não os preparam para a vida. No entanto, as crianças acabam, em regra, por ser submetidas à visão pessimista do mundo e apenas se vêem compensadas com futilidades consumistas.

 

Quem visitar a casa de Anne Frank, em Amesterdão, e ler o seu diário verá como o mundo opressivo, racista e aniquilador que foi criado pela lógica nazi foi impedido de invadir o exíguo quarto daquela menina. A sua alma livre nunca foi dos nazis, diferentemente da alma dos guardas dos campos de concentração.

 

Persistem, na actualidade, recantos de poder social e institucional em que vivem e sofrem as vítimas de maus-tratos, violência doméstica e tantas outras agressões. A história de Anne Frank ensina-nos que a vida de um ser humano nunca pertence aos outros e vale a pena ser vivida, mesmo na condição de "exilado".

 

A vida, se não é, tem de ser tornada bela. A economia não é o único factor de felicidade. Reforçar os valores culturais, a música, a literatura, o teatro, o cinema e a filosofia (maltratada por sucessivas políticas educativas), torna-se um imperativo político e condição de subsistência moral em tempos de crise.

 

O Direito nunca oferece por inteiro essa dimensão libertadora mas pode fortalecê-la de modo decisivo. Ao criar espaços novos de liberdade e subjectividade contra os poderes sociais e institucionais, a Ordem Jurídica afirma culturalmente a dignidade, a igualdade e a intangibilidade de cada pessoa.

 

No Direito Penal, o culto da vida deve manifestar-se através da protecção das vítimas de crimes e da reintegração na sociedade dos agentes recuperáveis. Deve prevalecer sempre a ideia de um Direito Penal reparador de danos pessoais e sociais e não, ele próprio, criador de danos acrescidos.

 

Um Direito Penal retributivo, ou até taliónico, é obsoleto. Foi esse Direito que se revelou na muito aplaudida, mas pouco racional, condenação a cento e cinquenta anos de prisão de um representante da lógica de risco, sempre tão incentivada pelo pensamento neoliberal – o financeiro Bernard Madoff.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal
In Correio da Manhã
r às 13:54

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